Contrato válido a partir de julho de 2022

Política de Privacidade de Dados Pessoais - Cuna Bebê

Esta Política de Privacidade de Dados tem por objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de nossos usuários e clientes.
Ao acessar nosso website e fornecer qualquer tipo de dado pessoal, seja em etapas de cadastro ou login, usuários e clientes declaram, para todos os fins de direito, ciência e anuência:
Quanto aos termos desta Política de Privacidade de Dados Pessoais, sobretudo quanto à possibilidade de, em caso de dúvidas ou requisições acerca de seus dados;
Quanto à inaplicabilidade desta Política de Privacidade de Dados Pessoais a aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio de nosso website;
De que caso nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, deve ter permissão legal para fazê-lo, declarando, para isso, ter obtido o necessário consentimento para submeter tais informações ao tratamento regido por esta Política de Privacidade de Dados Pessoais.

Capítulo 1 - Glossário
Para os fins desta Política de Privacidade de Dados Pessoais:
"Dados Pessoais":informações que, direta ou indiretamente, identifiquem ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
"Dados Pessoais Sensíveis": informações que revelam, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
"Tratamento de Dados Pessoais": operação efetuada no âmbito dos dados pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolhimento, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização; associação, restrição, eliminação, destruição ou qualquer outra operação prevista em lei;
"Leis de Proteção de Dados": leis que regulamentam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

Capítulo 2 - Uso de Dados Pessoais
Para melhor gerenciar o nosso relacionamento com os clientes e usuários do website, personalizando e melhorando suas experiências, coletamos e tratamos Dados Pessoais. 
Geralmente, a coleta e tratamento de Dados Pessoais acontecem para:
Viabilizar a aquisição de produtos e serviços;
Confirmar ou corrigir informações dos titulares;
Enviar informações úteis e importantes sobre produtos e serviços que interessem a clientes e usuários;
Personalizar sua experiência de uso do website;
Entrarmos em contato - pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação legalmente admitido;
Cumprir decisão judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; 
Aplicar nossa Política de Uso; 
Proteger nossas operações contra fraudes, desvios e outras irregularidades; 
Permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e
Outras finalidades permitidas em lei.
Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Capítulo 3 - Não fornecimento de Dados Pessoais
Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não compartilhá-los, em alguns casos, não poderemos fornecer ao titular dos dados o acesso completo ao website e a recursos especializados; prestar a assistência necessária; ou mesmo prestar o serviço contratado por você.

Capítulo 4 - Dados coletados
Os usuários e clientes poderão navegar no website sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas de suas funcionalidades poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais, principalmente as relacionadas à  compra/contratação de produtos e serviços.
Quando os clientes e/ou usuários solicitam contato, são coletados e tratados os seguintes Dados Pessoais:
Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail;
Informações enviadas: informações enviadas via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
Quando os clientes e/ou usuários, simplesmente, navegam pelas sessões de nosso website, podemos coletar:
Dados de localização: dados de geolocalização a partir do acesso ao website;
Preferências: informações sobre preferências e interesses em relação aos produtos/serviços;
Dados de navegação: informações sobre visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais interagem, informações sobre o navegador e o dispositivo que está sendo utilizado, endereço IP, localização, endereço do site a partir do qual fez o acesso. Algumas dessas informações são coletadas usando Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados;
Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o website é utilizado. Em certos casos, é aplicado um processo de desidentificação ou pseudonimização aos dados pessoais de clientes e usuários, para que seja razoavelmente improvável que sejam identificados através do uso desses dados com a tecnologia disponível;
Outras informações passíveis de coletar: informações que não revelem especificamente a identidade ou que não sejam diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do website; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

Capítulo 5 - Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Os Dados Pessoais de clientes e usuários poderão ser compartilhados com terceiros, em especial, com a(s) empresa(s) parceira(s) selecionadas por eles para enviar dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar as operações de nosso website. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados no Brasil ou no exterior, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI.

Capítulo 6 - Transferências internacionais de dados
Dados Pessoais e informações de outras naturezas poderão ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo, de acordo com esta Política de Privacidade de Dados Pessoais.

Capítulo 7 - Coleta automática de Dados Pessoais
Quando os clientes e/ou usuários visitam nosso website, este pode armazenar ou recuperar informações em seus navegadores, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação. Essas informações podem ser suas preferências ou seus dispositivos, e são usadas, principalmente, para que o website funcione como esperado. As informações, geralmente, não identificam seus titulares de modo direto, mas, podem oferecer uma experiência mais personalizada.
De acordo com esta Política de Privacidade de Dados Pessoais, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados, mediante consentimento dos clientes e/ou usuários, podemos coletar Dados Pessoais de diversas formas:
Por meio do navegador, através de dispositivos de acesso à internet, a coleta de informações tais como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet utilizado; visando assegurar que o website funcione adequadamente;
Por meio de cookies, a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido na loja, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. 
Utilizamos informações para proteção de segurança, facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente e personalizar a experiência do usuário, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade.

Caso clientes e/ou usuários não desejem que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, poderão, através de seus navegadores, rejeitar diretamente, a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s). Entretanto, deverão estar cientes de que as novas definições de navegação escolhidas podem afetar o uso do website, pelo que não poderemos ser responsabilizados.
Uso de pixel tags e outras tecnologias similares, como pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis), poderão ocorrer para rastrear ações de usuários do website  (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso de campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da loja e taxas de resposta. 

Capítulo 8 - Categorias de cookies
Os cookies utilizados em nosso website estão de acordo com os requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:
Estritamente necessários: permitem a navegação pelo site e utilização de recursos essenciais com segurança, protegendo os dados dos titulares e evitando a criação de logins fraudulentos;
Desempenho: coletam informações de forma codificada e anônima relacionadas ao website, como, por exemplo, o número de visitantes de uma página específica, origem das visitas ao site e quais as páginas acessadas pelo usuário. Todos os dados coletados são utilizados apenas para eventuais melhorias no site e para medir a eficácia da comunicação;
Funcionalidade: para lembrar definições de preferências do usuário com o objetivo de melhorar a sua visita ao website, como, por exemplo, configurações aplicadas no layout do site ou suas respostas para pop-ups de promoções e cadastros;
Publicidade: para criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com os perfis de consumo de clientes e usuários.

Capítulo 9 - Direitos de Clientes e Usuários
Clientes e Usuários podem, a qualquer momento, requerer: 
a) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; 
b) acesso aos seus Dados Pessoais; 
c) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; 
e) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete segredos industriais da Cuna Bebê; 
f) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; 
g) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; 
h) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e 
i) revogação do consentimento. 
Para atendimento às requisições de clientes e usuários, serão solicitadas as confirmações de suas identidades pelos meios legalmente admitidos, como forma de assegurar a eficácia de seus direitos.
Algumas solicitações, dada a complexidade e, também, a necessidade de serem atendidas com base em determinados protocolos legais, não serão respondidas imediatamente, mas usuários e clientes serão esclarecidos a respeito caso a caso. Em caso de dúvidas, orientamos a utilização do canal de atendimento dedicado:  [e-mail informado].

Capítulo 10 - Segurança dos Dados Pessoais
Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. 
Por isso, clientes e usuários que percebam alguma anomalia em suas contas, deverão nos acionar imediatamente através do e-mail [e-mail informado].

Capítulo 11 - Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
Nosso website poderá conter links de hipertexto que redirecionaram clientes e usuários a sites das redes de parceiros, anunciantes, fornecedores etc., sendo que cada site possui suas próprias práticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis. 
Além disso, não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações através das quais, por vezes, os usuários utilizam para fazer login facilitado em plataformas, como, por exemplo, Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo. 
Neste sentido, recomendamos que, em caso de dúvidas, sejam consultadas as Políticas de Privacidade de Dados Pessoais de cada site antes do envio de quaisquer informações.

Capítulo 12 - Atualizações 
A política  poderá ser editada a qualquer momento, mas, caso isso aconteça, publicaremos no website, com a data de revisão atualizada. Por outro lado, se as alterações forem substanciais, nós teremos o cuidado, além de divulgar no website, de informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso cadastro, ou por meio de notificações.
Recordamos que nós temos como compromisso não tratar Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
O uso do website por clientes e usuários após realizadas alterações nesta Política significará aceitação tácita e automática de seus novos termos. Do contrário, em caso de divergência com a versão revisada, deverão os usuários cessar seus acessos.

Capítulo 13 - DPO (Data Protection Officer)
Caso pretendam exercer quaisquer dos direitos aqui previstos, inclusive revogar consentimentos prestados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, usuários e clientes deverão contatar nosso DPO através do e-mail: cuna.bebe00@gmail.com.